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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei Complementar nº 927/2011

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER DETECTOR DE METAIS EM ESCOLAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62219/2011
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 926/2011

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, NOS SUPERMERCADOS, MOBILIÁRIO DE ALTURA ADEQUADA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 25/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62014/2011
    Situação: NORMA (VETO TOTAL REJEITADO)
    Norma Derivada: LC 504/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 924/2011

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA FIXAR DIRETRIZES PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 13/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61950/2011
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 922/2011

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 417/04, PARA PREVER MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA SERRA DO JAPI SOBRE OBRAS E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO TERRITÓRIO DE GESTÃO DA SERRA DO JAPI.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61486/2011
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 920/2011

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA, NA EDIFICAÇÃO DESTINADA A BAR E RESTAURANTE, PREVER INSTALAÇÃO SANITÁRIA E RAMPAS PARA O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61414/2011
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 502/2011
    Texto Integral