Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • CONSIDERA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ÁGUA MINERAL ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DESTA; E ALTERA O PLANO DIRETOR PARA CONDICIONAR SUA EXPLORAÇÃO NA MACROZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 07/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34142/2001
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 374/2003
    Texto Integral
  • REGULA ATIVIDADE DE PESQUISA, EXTRAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32954/2001
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • VEDA PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 17/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32305/2001
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 221/96 E 224/96, PARA UNIFICAR A DEFINIÇÃO DE VIA PÚBLICA OFICIAL.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 17/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32304/2001
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 331/2001
    Texto Integral
  • ESTENDE AS CONDIÇÕES DE DESDOBRO E/OU DESMEMBRAMENTO DE LOTES EDIFICADOS ÀS REGIÕES DE PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 27/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32161/2001
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • PERMITE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 27/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32160/2001
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 328/2001
    Texto Integral