Pesquisa de Matérias

CONGRATULAÇÕES com o Pe. José Carlos da Silva pelos seus 40 anos de Sacerdócio.

Autoria: José Galvão Braga Campos

Data de Apresentação: 02/12/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 553/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/12/2014 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Dr. Francisco de Assis Cechelli Oliva, aos 88 anos de idade.

Autoria: José Galvão Braga Campos

Data de Apresentação: 02/12/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 551/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/12/2014 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado e ao Ministério da Cultura para que viabilizem a instalação de um gerador de energia no teatro Polytheama.

Autoria: José Galvão Braga Campos

Data de Apresentação: 11/11/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo nº 165.860/14 , PR/DL n.º 483/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/11/2014 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2015, DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 11.617, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA PREVER MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO; E REVOGA DISPOSITIVOS CORRELATOS.

Autoria: José Galvão Braga Campos

Data de Apresentação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/09/2014 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 978, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA VINCULAR O VENCIMENTO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL AO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB.

Autoria: José Galvão Braga Campos

Data de Apresentação: 02/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/09/2014 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 975, DO VEREADOR JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA VINCULAR O VENCIMENTO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL AO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS-AVCB OU AO DA LICENÇA AMBIENTAL DA CETESB.

Autoria: José Galvão Braga Campos

Data de Apresentação: 03/06/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/06/2014 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NAIR ADAMI TONOSAKI.

Autoria: José Galvão Braga Campos

Data de Apresentação: 25/03/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 94/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/03/2014 00:00:00: Requerimento deferido