Pesquisa de Matérias

Resultado: 36 matérias
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE MÃO-DE-OBRA EMPREGADA NA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA DE ÁREA MÁXIMA DE 100 METROS QUADRADOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 26/11/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE RECONSIDERAÇÃO DAS RESTRIÇÕES ÀS INTERNAÇÕES NA REDE HOSPITALAR CONTRATADA INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO INAMPS 26/82.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 26/11/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE INCLUSÃO DAS DONAS-DE-CASA ENTRE OS SEGURADOS FACULTATIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 29/10/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO À CÂMARA FEDERAL DE APROVAÇÃO DO PL DO DEPUTADO ADROALDO CAMPOS QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 29/10/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE EXTENSÃO, AO AGRICULTOR, NO ATO DE AQUISIÇÃO DE TRATORES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA USO AGRÍCOLA, DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS AO MOTORISTA DE TÁXI NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO PROFISSIONAL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 22/10/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO À CÂMARA FEDERAL DE APROVAÇÃO DO PL DO DEPUTADO ANTÔNIO ZACHARIAS QUE INCLUI, PARA EFEITO DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, AS HORAS EXTRAS HABITUALMENTE PRESTADAS PELO SEGURADO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 15/10/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO À CÂMARA FEDERAL DE APROVAÇÃO DO PL DO DEPUTADO SIQUEIRA CAMPOS QUE ESTENDE A TODOS OS APOSENTADOS O DIREITO À PERCEPÇÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 15/10/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE CONCESSÃO AO PROFESSOR DE ESCOLA RURAL DE AJUDA DE CUSTO MENSAL, COMO AUXÍLIO NA COBERTURA DE SUAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 24/09/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE ISENÇÃO DO IPI, ICM, TRU E PEDÁGIO DOS VEÍCULOS A ÁLCOOL HIDRAMÁTICOS OU ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 03/09/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES COM OS TRABALHADORES DA FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO BENTO E COM A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE JUNDIAÍ PELA MAGNÍFICA CONDUTA APRESENTADA E PELOS OBJETIVOS COLIMADOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 03/09/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral