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Resultado: 35 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 663/1979

    SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALTERAÇÃO DO DECRETO 13.462/79, PARA ESTENDER AO SERVIDOR RESIDENTE NO INTERIOR A GARANTIA DE REMUNERAÇÃO E DE OUTROS DIREITOS CONCEDIDA AO SERVIDOR DA CAPITAL.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 30/11/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 649/1979

    SOLICITAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE REDUÇÃO DO CUSTO DA MATRÍCULA, DOS SERVIÇOS E DAS MENSALIDADES NOS DIFERENTES GRAUS DE ENSINO.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 16/11/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 647/1979

    CONGRATULAÇÕES COM O GRÊMIO RECREATIVO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO PELA PROMOÇÃO DO 1.º FESTIVAL ABERTO DE MÚSICA POPULAR.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 16/11/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 646/1979

    SOLICITAÇÃO AOS LÍDERES DA ARENA E DO MDB NA CÂMARA FEDERAL DE EMPENHO PARA APROVAÇÃO DO PL DO DEPUTADO ADHEMAR DE BARROS FILHO QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO FGTS, PARA PERMITIR, AO EMPREGADO MATRICULADO EM CURSO TÉCNICO OU SUPERIOR, MOVIMENTAÇÃO DE SUA CONTA VINCULADA.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 16/11/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 641/1979

    SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE DENOMINAÇÃO DE "EDGAR MÁXIMO ZAMBOTTO" À ESTRADA CAMPO LIMPO-JARINU.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 09/11/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 639/1979

    SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE CONCESSÃO DE REAJUSTE DA APOSENTADORIA COM O MESMO CRITÉRIO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 31/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 637/1979

    APOIO À PROPOSITURA DO DEPUTADO FEDERAL MAGNUS GUIMARÃES QUE VISA ALTERAR A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL, REDUZINDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA APOSENTADORIA E FIXANDO-LHE VALOR DE UM SALÁRIO-MÍNIMO.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 31/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 632/1979

    SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE APRESSAMENTO DO INÍCIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL DA VIA ANHANGUERA, ENTRE O 12.º GAC E O TREVO DE ITU.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 19/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 629/1979

    SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE AMPLIAÇÃO PARA, PELO MENOS, UM SALÁRIO-MÍNIMO REGIONAL, DO VALOR DA RENDA MENSAL VITALÍCIA E DA APOSENTADORIA NO TRABALHO RURAL.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 19/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 628/1979

    SOLICITAÇÃO À CÂMARA FEDERAL DE RÁPIDA TRAMITAÇÃO DO PL DO DEPUTADO PEDRO GERMANO QUE VEDA O TRABALHO DA MULHER, NO PERÍODO DE UM MÊS ANTES E CINCO MESES DEPOIS DO PARTO.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 19/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral