Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Resolução nº 370/1979

    CRIA, NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A SUBCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 09/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14720/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 264/1980
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 369/1979

    CRIA, ENTRE AS COMISSÕES PERMANENTES, A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 09/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14719/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 263/1980
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 360/1979

    CONSTITUI COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO AO 23°. CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E AO 3°. CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 20/03/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14632/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 249/1979
    Texto Integral