Pesquisa de Matérias

Faculta a realização das sessões solenes de posse e de instalação de legislatura fora do recinto do Plenário da Câmara Municipal.

Autoria: Colegiado de Vereadores

Data de Apresentação: 13/08/2024

Protocolo: 4060/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer PELOJ nº 194

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 168/2024 , CJR nº 861/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2024 14:36:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 105/2024

Estabelece a parentalidade positiva e o direito de brincar como princípios de proteção à Primeira Infância.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3215/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 675/2024

Documentos Acessórios: Of. PR-DL 189 - Promulgação de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí , Ata da 28ª Audiência Pública , Parecer PELOJ 193

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 166/2024 , CJR nº 816/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2024 10:50:57: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 106/2024

Assegura a livre manifestação religiosa no Município.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 187/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 650/2024

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Ata da 21ª Audiência Pública , Parecer PELOJ 191

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 137/2024 , CJR nº 633/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/06/2024 17:11:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 104/2024

Prevê, como diretriz do sistema de transporte público coletivo, o respeito ao usuário e ao cidadão no trânsito, e a conscientização quanto à vivência das dificuldades das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2921/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer PELOJ 187

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 58/2023 , CJR nº 285/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/05/2023 17:58:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1648/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 186

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 11/2023 , COSAP nº 61/2023 , COPUMA nº 9/2023 , CDCIS nº 38/2023 , CJR nº 204/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/05/2023 09:11:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 892/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 182

Pareceres de Comissões: COSAP nº 46/2023 , CDCIS nº 28/2023 , CJR nº 170/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/03/2023 10:40:08: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas de garantia à cidadania e combate ao sub-registro e indocumentação.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 03/03/2022

Protocolo: 88032/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 175

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê elaboração de dados estatísticos de atendimentos a mulheres por políticas públicas do Município.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 24/08/2021

Protocolo: 48478/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 171

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 92/2021

Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 86988/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 170

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/11/2022 09:29:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 06/07/2021

Protocolo: 86850/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 269 - Audiência pública , 169

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 91/2021