Pesquisa de Matérias Legislativas

Dispõe sobre a instalação de abrigos cobertos e exploração de publicidade institucional em pontos de parada de ônibus por parte de empresas privadas.

Autoria: Tiago Leandro

Data de Apresentação: 13/05/2025

Protocolo: 2670/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 262

Pareceres de Comissões: CIMU nº 28/2025 , CJR nº 268/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/05/2025 11:56:53: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha “Educação Financeira na Infância”, de orientação e educação nas escolas da rede municipal de ensino sobre noções básicas do tema.

Autoria: Tiago Leandro

Data de Apresentação: 13/05/2025

Protocolo: 2592/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.697 , Parecer n° 254

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 29/2025 , CDCIS nº 72/2025 , CJR nº 247/2025

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 04/06/2025 11:54:28: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 27/06/2025)

Altera a Lei 6.984/2017, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, e a Lei 8.833/2017, que regula a construção de muro e a limpeza de terrenos, para dispor sobre limpeza de calçadas e terrenos e alterar sanções.

Autoria: Tiago Leandro

Data de Apresentação: 06/05/2025

Protocolo: 2407/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 224

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 9/2025 , CDCIS nº 76/2025 , CJR nº 234/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/05/2025 10:22:39: Aguardando a inclusão na ordem do dia