Pesquisa de Matérias Legislativas

Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 17/06/2025

Protocolo: 3612/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 403

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 118/2025 , CJR nº 376/2025

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 18/06/2025 16:42:08: Aguardando emissão de parecer

Cria a Campanha “CUIDANDO DE QUEM EDUCA” de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3476/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 390

Parecer de Comissão: CJR nº 362/2025

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 12/06/2025 11:50:56: Aguardando emissão de parecer

Institui a Política Municipal de Cuidados.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3447/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 378

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 108/2025 , CJR nº 351/2025

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 12/06/2025 14:36:06: Aguardando emissão de parecer

Cria a Campanha POR TODAS ELAS, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, de educação pela solidariedade às meninas e mulheres e pela defesa de seus direitos.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 03/06/2025

Protocolo: 3277/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 364

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 109/2025 , CJR nº 345/2025

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 12/06/2025 15:14:41: Aguardando emissão de parecer

Altera a lei 7.610/10, que prevê nas escolas privadas combate à agressão físico-psicológica (“bullying”) e violência no ambiente escolar, para incluir a prática do “cyberbullying”.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 02/06/2025

Protocolo: 3206/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 357

Pareceres de Comissões: COSAP nº 61/2025 , CJR nº 379/2025

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 18/06/2025 16:10:33: Aguardando emissão de parecer

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA" (29 de agosto).

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 27/05/2025

Protocolo: 3066/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 326

Parecer de Comissão: CJR nº 326/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/06/2025 11:22:28: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.694/2021, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO” (25 de novembro), para criar campanha correlata.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 27/05/2025

Protocolo: 2913/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 312

Parecer de Comissão: CJR nº 306/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 04/06/2025 16:58:41: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 5.955/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes (18 de maio), para modificar o nome da comemoração para “DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES – ARACELI CABRERA SÁNCHEZ CRESPO”.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 27/05/2025

Protocolo: 2897/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 309

Parecer de Comissão: CJR nº 297/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/05/2025 10:17:17: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Conscientização, Prevenção e de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 20/05/2025

Protocolo: 2878/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 301

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 39/2025 , CDCIS nº 94/2025 , CJR nº 292/2025

Localização Atual: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Situação em 10/06/2025 16:48:09: Aguardando emissão de parecer

Institui o Programa Municipal Antirracista e estabelece estratégias de combate ao racismo e incentivo às ações afirmativas para as pessoas negras.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 20/05/2025

Protocolo: 2877/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 300

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 93/2025 , CJR nº 298/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 04/06/2025 17:02:26: Aguardando a inclusão na ordem do dia