Pesquisa de Matérias

Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91298/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.857 , 719

Pareceres de Comissões: COSAP nº 30/2022 , CJR nº 104/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/03/2023 15:57:14: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9894/2023

Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91113/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.850 , 710

Pareceres de Comissões: COSAP nº 28/2022 , CJR nº 97/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2023 17:02:16: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9940/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90574/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 21/2022

Matéria Anexada: VET 21/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695

Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9876/2022

Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, Bulimia, Anorexia e outros.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90566/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.837 , 693

Pareceres de Comissões: COSAP nº 21/2022 , CJR nº 74/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:52:16: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9858/2022

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Veda comercialização de cobre queimado sem comprovação da origem do material.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/10/2022

Protocolo: 90255/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 19/2022

Matéria Anexada: VET 19/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.819 , 676

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 18/2022 , CJR nº 59/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2023 11:24:27: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9899/2023

Institui o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90089/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.811 , 666

Pareceres de Comissões: COSAP nº 17/2022 , CJR nº 49/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 15:08:56: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9847/2022

Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.

Autoria: Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 89970/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.805 , Declaração , DADOS BIOGRÁFICOS

Parecer de Comissão: CJR nº 40/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:23:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9834/2022

Denomina “Parque Linear GERALDO BARBOSA TOMANIK” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89741/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 485/2022

Documentos Acessórios: Biografia , Certidão de óbito , Declaração

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/09/2022 13:43:01: Proposição retirada pelo autor

Prevê validade indeterminada a laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 15/02/2022

Protocolo: 87946/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 11/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.645 , 454

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2022 14:14:43: Veto total mantido