Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • Denomina "Parque CASAL GOUVEIA SILVA – ALCIDES FAUSTINO DA SILVA E CLEUSA GOUVEIA SILVA" a área pública situada entre as ruas Dona Amélia Napoleão, Dom João VI e Buri, no loteamento Jardim Guanabara (Bairro Alvorada).

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91149/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.852 , Certidão de Óbito Cleusa , Certidão de Óbito Alcides , Declaração , DADOS BIOGÁFICOS
    Parecer de Comissão: CJR nº 98/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2023 14:34:17: Norma promulgada

     LEI 9885, de 24/02/2023

    Norma Derivada: LEI 9885/2023
    Texto Integral
  • Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação de canais de denúncia sobre o trabalho em condição análoga à de escravo.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90562/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.834 , 692
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 21/2022 , CJR nº 72/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 15:56:30: Norma promulgada

     LEI 9893, de 02/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9893/2023
    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral
  • Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

    Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.816 , 673
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:54:49: Norma promulgada

     LEI 9874, de 02/12/2022

    Norma Derivada: LEI 9874/2022
    Texto Integral
  • Denomina “Praça TEOTONIO DA SILVA GOMES” área pública situada na Rua Norivaldo Martins da Silva, ao lado do n.º 250 (Bairro Casa Branca).

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 89056/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.779 , Certidão de Óbito , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 9/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2022 16:05:05: Norma promulgada

     LEI 9823, de 08/09/2022

    Norma Derivada: LEI 9823/2022
    Texto Integral
  • Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 88597/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 16/2022
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.751 , 599
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2022 10:50:27: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 9855/2022
  • Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 88596/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 598
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas e afixação de placa correlata, para redefinir periodicidades da divulgação e do objeto do relatório.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88437/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.727 , 556
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2022 16:06:54: Norma promulgada

     LEI 9820, de 08/09/2022

    Norma Derivada: LEI 9820/2022
  • Denomina “Praça JOSÉ RAMALHO” área pública da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara).

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88402/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.726
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF GPL 184/2022
    Norma Derivada: LEI 9784/2022
  • Altera o Plano Diretor para incluir, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência às praças, parques e espaços públicos.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Protocolo: 88342/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 477/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 11:51:03: Norma promulgada

     LEI 9844, de 20/10/2022

    Norma Derivada: LEI 9844/2022