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Resultado: 14 matérias
  • Prevê identificação em braile nas portas de gabinetes e repartições públicas e privadas.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 91718/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 742
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 39/2023 , CJR nº 153/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/02/2023 10:22:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90574/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2022
    Matéria Anexada: VET 21/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695
    Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

    Parte B - Lei 9.876, de 08/12/2022.

    Norma Derivada: LEI 9876/2022
    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral
  • Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever afixação de placa relativa a alarmes de segurança.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 90254/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.818 , 675
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 17/2022 , CIMU nº 9/2022 , CJR nº 58/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2023 14:33:26: Norma promulgada

     LEI 9890, de 24/02/2023

    Norma Derivada: LEI 9890/2023
    Texto Integral
  • Altera a Lei 9.722/2022, que regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central-ZRC, para prever ampla divulgação de seu conteúdo aos comerciantes e empreendedores daquela área.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90225/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 674
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/10/2022 13:34:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuição de utilização de drones para monitoramento e combate à criminalidade.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Protocolo: 88652/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 618
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 2/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/08/2022 13:38:18: Proposição com parecer contrário da CJR

    cjr contra apto

    Texto Integral
  • Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos de saúde, sobre o direito à assistência religiosa dos pacientes internados.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 88603/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.757 , 602
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2022 16:07:28: Norma promulgada

     LEI 9820, de 08/09/2022

    Norma Derivada: LEI 9821/2022
  • Prevê divulgação, nas formas que especifica, dos nomes e meios de contato dos administradores de parques públicos municipais.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 88567/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 588
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/06/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 483
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Prevê demarcação de vaga de estacionamento e/ou embarque e desembarque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em frente ou próximo a residência com moradores nesta condição.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 15/02/2022
    Protocolo: 87947/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 455
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    apto
    Texto Integral