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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 13600/2021

    Veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87646/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº. 390 - Retirado , JUNTADA DE DOCUMENTOS , 407
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13445/2021
    Em Tramitação

    Institui o Projeto “Órfãos da Covid-19”, visando minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a Covid-19.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87070/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 238
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13444/2021

    Prevê divulgação, em sítio eletrônico oficial, de licenças ambientais concedidas ou renovadas pelo Município.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87069/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.444 , 237
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 278/2021
    Norma Derivada: LEI 9667/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13431/2021

    Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir aqueles onde há realização de velórios e sepultamentos.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87019/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.431 , 220
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L N.º 236/2021
    Norma Derivada: LEI 9647/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13372/2021

    Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Protocolo: 86751/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.372 , 155
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF.PR/DL n.º 146/2021.
    Norma Derivada: LEI 9610/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13333/2021
    Em Tramitação

    Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de cirurgias, consultas e exames médicos agendados na rede municipal de saúde.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Protocolo: 86473/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 474/2022 , RPR 515/2022
    Documentos Acessórios: nº. 403 - Sustado , SUSTAÇÃO Nº. 101 , 63
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 84/2023 , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/06/2023 11:09:41: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13320/2021

    Altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 86404/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.320 , 46
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 124/2021
    Norma Derivada: LEI 9600/2021
    Texto Integral