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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 13609/2021

    Denomina “Área de Lazer Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada na Av. Donata Molinari Cereser, no loteamento Vale Azul (Bairro Vale Azul).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87670/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.609
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Of GP.L nº 189/2022
    Norma Derivada: LEI 9788/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13594/2021
    Em Tramitação

    Institui o Programa “Educação Política nas Escolas”.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87620/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 402
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13568/2021

    Denomina “Praça Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Victorio Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 87468/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº. 351 - Retirada
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13560/2021

    Denomina “Praça CASAL MARQUESIM - ARISTEU ANTÔNIO MARQUESIM e SHEILA MARIA MARQUESIM” a área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Miguel Chanchencow, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 87456/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13560
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 26/2022.
    Norma Derivada: LEI 9710/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13542/2021

    Altera a Lei 8.929/2018, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Profissionais Socorristas e Emergencistas” (09 de outubro), para prever formas de realização.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 05/10/2021
    Protocolo: 87344/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.542 , 336
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 11:50:23: Norma promulgada

     LEI 9843, de 20/10/2022

    Norma Derivada: LEI 9843/2022
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13531/2021

    Altera a Lei 8.722/2016, que instituiu a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos, para prever formas de realização.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 87307/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.531 , 328
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2022 16:22:35: Norma promulgada

    Lei nº 9832/2022

    Norma Derivada: LEI 9832/2022
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13517/2021

    Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo ao Uso de Papel Reciclado.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 87269/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 498/2022
    Documento Acessório: 316
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 15:55:11: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13516/2021
    Em Tramitação

    Prevê afixação de placa, nos locais de obras de empreendimentos imobiliários, sobre corte de árvores, supressão de vegetação e medidas de compensação.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 87268/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 314
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13503/2021

    Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotiroidismo e Hipertiroidismo.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87227/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.503 , 297
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 307/2021.
    Norma Derivada: LEI 9681/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13502/2021
    Em Tramitação

    Institui a Campanha “PARTO SEGURO” de incentivo ao parto natural.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87226/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 295
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral