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Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO.

Autoria: Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84292/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 006/2020 , Autógrafo do PL 13.064 , 1171

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9376/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAMBI – ASACAN.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 25/06/2019

Protocolo: 83430/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 327/19 , Autógrafo do PL 12.938

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9295/2019

Estende a denominação de “Avenida ELIZA BÁRBARO CARRARO” a seu prolongamento, no Jardim Santa Gertrudes.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 25/06/2019

Protocolo: 83428/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP. L n.º 253/2019 , Autógrafo do PL 12.937

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9254/2019

Denomina “Rua PAULO MARETTI” as Ruas 1, 2 e 3 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 14/05/2019

Protocolo: 83076/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 276/19 , Autógrafo do PL 12.895

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Denomina “Rua MARIO REINALDO LEMOS SARGIANI” as ruas 09 e 12 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 14/05/2019

Protocolo: 83075/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 278/19 , Autógrafo do PL 12.894

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9265/2019

Denomina “Rua JOSUÉ DO PRADO” a Rua 6 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 14/05/2019

Protocolo: 83074/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 29/2020 , Autógrafo do PL 12.893

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9386/2020

Assegura, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada nos eventos que especifica.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 14/05/2019

Protocolo: 83072/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 7/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.891 , 927

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9258/2019

Altera a Lei 7.349/2009, que veda, em eventos esportivos oficiais, comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, para estender a vedação a shows e outros eventos de grande porte.

Autoria: Gustavo Martinelli, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 30/04/2019

Protocolo: 82984/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 917

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor