Pesquisa de Matérias

Prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/11/2019

Protocolo: 84235/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.053 , 1162

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9521/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Determina que os estabelecimentos de ensino comuniquem ao Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis legais de aluno a ocorrência de faltas injustificadas nos casos que especifica; e revoga a Lei 7.947/2012, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84165/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1152

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/11/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sepse.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84022/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 401/19 , Autógrafo do PL 13.019 , 1128

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9335/2019

Institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 10/09/2019

Protocolo: 83847/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 49/2020 , Autógrafo do PL 12.999 , 1107

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9398/2020

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Revoga as Leis 848/1960, 1.085/1963 e 1.172/1964.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 20/08/2019

Protocolo: 83719/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 383/19 , Autógrafo do PL 12.989 , parecer jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9327/2019

Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 20/08/2019

Protocolo: 83718/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 348/19 , Autógrafo do PL 12.988 , 1092

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9307/2019

Denomina “Avenida LAURA LEITE PUCINELI” a Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 10/07/2019

Protocolo: 83505/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 12.954

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9497/2020

Exige, em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, oferta de sobremesa sem adição de açúcar; e altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para adequar sua ementa e incluir informações específicas sobre sobremesas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 21/05/2019

Protocolo: 83137/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 942

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/06/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia