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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Lei nº 12122/2016
    Em Tramitação

    Institui serviço público permanente de controle populacional de cães e gatos através de unidade móvel de esterilização “Castramóvel”.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/11/2016
    Protocolo: 76352/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1371
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/11/2016 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12116/2016

    Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 17/10/2016
    Protocolo: 76283/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 151/2018 , Autógrafo do PL 12.116 , 1365
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8980/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11962/2016

    Veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica.

    Autoria: Dirlei Gonçalves, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/01/2016
    Protocolo: 74309/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11962 , 1128/2016
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 365/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.721.
    Norma Derivada: LEI 8721/2016
    Texto Integral