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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 12106/2016

    Fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular.

    Autoria: Gustavo Martinelli, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/09/2016
    Protocolo: 76180/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12106 , 1352
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 15/12/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 417/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.735.
    Norma Derivada: LEI 8735/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12091/2016

    Denomina “RUA FLORINDO GAMBINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras de Recreio Terra Nova.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 11/08/2016
    Protocolo: 75955/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12031/2016

    Institui a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Protocolo: 75034/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12031 , Parecer nº 1224
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/06/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 228/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.669.
    Norma Derivada: LEI 8669/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12024/2016

    Veda comercialização, a menores de 18 anos, de produto à base de gás propano butano envasado em tubo de aerossol.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 14/04/2016
    Protocolo: 74967/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer nº 1208
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral