Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 13 matérias

  • Projeto de Lei nº 11937/2015

    Denomina “Rua ANTONIO CODARIN” a via situada à Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, km 72 + 500,00 metros, no bairro Mato Dentro.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 03/12/2015
    Protocolo: 74110/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11937
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 121/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.626.
    Norma Derivada: LEI 8626/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11934/2015

    Redenomina "Praça ERAZÊ MARTINHO" a Praça Sete de Setembro, em Vila Vianello; e revoga a Lei 566/57, correlata.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 74090/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11934
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 004/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.578.
    Norma Derivada: LEI 8578/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11933/2015

    Redenomina “Rua HELENA TRAVALIM DE OLIVEIRA” a Rua Erazê Martinho, situada em Vila Mafalda; e revoga a Lei 7.228/09, correlata.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 74089/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11933
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 003/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.577.
    Norma Derivada: LEI 8577/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11921/2015

    Exige, em todo estabelecimento médico especializado em obstetrícia, divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Protocolo: 73991/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 4/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11921 , 1076/2015
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11920/2015

    Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Protocolo: 73990/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Parecer nº 1091 , 293/2015 , 292/2015
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11919/2015

    Exige, em estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, cartaz educativo sobre os riscos de seu consumo.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 11/11/2015
    Protocolo: 73976/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11919 , 1075/2015
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11891/2015

    Prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 16/10/2015
    Protocolo: 73814/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11891 , Parecer nº 1044-2015
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8587/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11875/2015

    Institui cobrança das prestadoras de energia elétrica, pela utilização de área pública.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 15/09/2015
    Protocolo: 73627/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1025
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11834/2015

    Altera a Lei 8339/14, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - “Novembro Dourado” (novembro), para prever a realização deste último no mês de setembro ("Setembro Dourado").

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 25/06/2015
    Protocolo: 73122/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11834 , Parecer nº 930
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 357/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.480.
    Norma Derivada: LEI 8480/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11811/2015

    Denomina "Avenida DOROTY NANO MARTINASSO" a Avenida Projetada 3 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Protocolo: 72980/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11811
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/07/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 308/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.473.
    Norma Derivada: LEI 8473/2015
    Texto Integral