Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 11929/2015
    Em Tramitação

    Inclui nas diretrizes curriculares das escolas situadas no Município os eixos temáticos Saúde, Cidadania e Lições para a Vida.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 25/11/2015
    Protocolo: 74054/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1085/2015
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/12/2015 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11907/2015

    Institui a “CAMPANHA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE ONGs E DEMAIS GRUPOS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 06/11/2015
    Protocolo: 73938/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11907 , 1061/2015
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/05/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 221/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.663.
    Norma Derivada: LEI 8663/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11906/2015

    Prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa “colab.re” de estímulo à participação da população para melhorias na cidade.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 06/11/2015
    Protocolo: 73937/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2016
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11906 , 1062/2015
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8723/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11884/2015

    Veda veículos de tração animal no perímetro urbano, nas condições que especifica.

    Autoria: Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva
    Data de Apresentação: 01/10/2015
    Protocolo: 73729/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: RPR 394/2018 , Parecer nº 1034
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11819/2015

    Inclui no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais o “DIA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM” (03 de junho).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 12/06/2015
    Protocolo: 73021/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11819 , Parecer nº 910
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/06/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 240/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.673.
    Norma Derivada: LEI 8673/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11734/2015

    Denomina “Rua NILSON RODRIGUES” a via conhecida como "Travessa Vale das Vinhas" (Bairro dos Fernandes).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 11/02/2015
    Protocolo: 72101/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11734
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/03/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 077/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.387.
    Norma Derivada: LEI 8387/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11726/2015

    Denomina “Rua LÁZARO NUNES FERREIRA” a via pública que se inicia na Avenida Giustiniano Borin, à altura da Rua José Piovesan Filho (Bairro Caxambu).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 02/02/2015
    Protocolo: 72052/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11726
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 116/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.397.
    Norma Derivada: LEI 8397/2015
    Texto Integral