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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 11953/2015

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA MISTA PEDESTRE DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (terceiro final de semana de julho).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 17/12/2015
    Protocolo: 74198/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11953 , 1112/2015
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 100/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.612.
    Norma Derivada: LEI 8612/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11952/2015

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA PEDESTRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE VILA ARENS AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (segundo final de semana de maio).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 17/12/2015
    Protocolo: 74197/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11952 , 1111
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 087/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.609.
    Norma Derivada: LEI 8609/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11859/2015

    Denomina “RUA DOS PAPIROS” a Rua 5 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 17/08/2015
    Protocolo: 73463/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11859
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.° 429/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.506.
    Norma Derivada: LEI 8506/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11858/2015

    Denomina “RUA DAS TAMAREIRAS” a Rua 6 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 17/08/2015
    Protocolo: 73462/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11858
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.° 428/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.505.
    Norma Derivada: LEI 8505/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11815/2015

    Denomina “Professora HELENA CESTARI” o Complexo Educacional, Cultural e Esportivo de Vila Comercial.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba, Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Protocolo: 72993/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11815
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 246/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.442.
    Norma Derivada: LEI 8442/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11814/2015

    Exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Protocolo: 72988/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 16/2015
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11814 , Parecer n° 898
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8510/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11736/2015

    Prevê, nas salas de aula, cartazes com os números de telefones de órgãos e serviços públicos.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 18/02/2015
    Protocolo: 72109/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11736 , Parecer nº 817
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CECLAT nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 173/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.411.
    Norma Derivada: LEI 8411/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11721/2015

    Regula o descarte de óleos lubrificantes e de seus filtros.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 15/01/2015
    Protocolo: 71964/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Req. n.º 788/2015 - RETIRADA DE PROJETO , Parecer nº 792
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral