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Resultado: 11 matérias

  • Projeto de Lei nº 11947/2015

    Denomina "RUA TRÍPOLI" a Rua 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 14/12/2015
    Protocolo: 74173/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2016
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11947
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8591/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11946/2015

    Denomina "AVENIDA BAALBEK" a Av. 5 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 14/12/2015
    Protocolo: 74172/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11946
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/01/2016 00:00:00: Norma promulgada
    ofício GPL 16/2016 - cópia da Lei 8.583.
    Norma Derivada: LEI 8583/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11945/2015

    Denomina "AVENIDA MIMES" a Av. 4 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 14/12/2015
    Protocolo: 74171/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11945
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/01/2016 00:00:00: Norma promulgada
    ofício GPL 15/2016 - cópia da Lei 8.582.
    Norma Derivada: LEI 8582/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11944/2015

    Denomina "AVENIDA BEIRUTE" a Av. 3 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 14/12/2015
    Protocolo: 74170/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2016
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11944
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8590/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11943/2015

    Denomina "AVENIDA AIN ATA" a Av. 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 14/12/2015
    Protocolo: 74169/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11943
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/01/2016 00:00:00: Norma promulgada
    ofício GPL 14/2016 - cópia da Lei 8.581.
    Norma Derivada: LEI 8581/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11942/2015

    Denomina "AVENIDA MONTE LÍBANO" a Av. 1 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 14/12/2015
    Protocolo: 74168/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2016
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11942
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8589/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11931/2015

    Denomina “RUA DAS CICAS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 26/11/2015
    Protocolo: 74068/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11931
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 086/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.601.
    Norma Derivada: LEI 8601/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11852/2015

    Denomina “RUA DO JASMIM AMARELO” a Rua 3 do loteamento Reserva da Mata, Bairro Corrupira.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 10/08/2015
    Protocolo: 73398/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11852
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 439/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.512.
    Norma Derivada: LEI 8512/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11851/2015

    Denomina “RUA DAS CANELINHAS” a Rua 2 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 10/08/2015
    Protocolo: 73397/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11851
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 438/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.511.
    Norma Derivada: LEI 8511/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11850/2015

    Denomina “RUA DOS JACARANDÁS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 10/08/2015
    Protocolo: 73396/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2015
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11850
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2015 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral