Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 11676/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS DOUTORES DA ALEGRIA” (28 de setembro).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 17/10/2014
    Protocolo: 71229/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11676 , Parecer nº 720
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/12/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 626/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.345.
    Norma Derivada: LEI 8345/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11556/2014

    Denomina "Rua LUIZ FRANCISCO DA ROSA" a Rua 9 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Protocolo: 69659/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11556
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 237/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.438.
    Norma Derivada: LEI 8438/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11500/2014

    Institui a campanha permanente "CICLISTA LEGAL”.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/03/2014
    Protocolo: 69200/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11500 , Parecer CJ n° 439
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/12/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 603/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.338.
    Norma Derivada: LEI 8338/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11499/2014

    Veda cobrança de estacionamento em centros comerciais e shopping-centers, nas condições que especifica.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/03/2014
    Protocolo: 69199/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 55/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11499 , Parecer CJ n° 441
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2015 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11498/2014

    Prevê recipiente para coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas privadas.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/03/2014
    Protocolo: 69198/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 18/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11498 , Parecer CJ n° 442
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8240/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11494/2014

    Altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 27/02/2014
    Protocolo: 69138/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 17/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11494 , Parecer CJ n° 434
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8517/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11491/2014

    Institui a Campanha “Caixa Verde”, de coleta de material descartável pré-consumo em estabelecimentos comerciais.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 21/02/2014
    Protocolo: 69081/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11491 , Parecer CJ n° 430
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 191/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8197/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11486/2014

    Denomina “Rua ORSINI DEMARQUI PUCINÉLI” a Rua 19 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 17/02/2014
    Protocolo: 69050/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11486
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 151/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8182/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11485/2014

    Denomina “Rua BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA” a Rua 18 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 17/02/2014
    Protocolo: 69049/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11485
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 135/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8165/2014
    Texto Integral