Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • Regula o comércio e a doação de alimentos em vias e áreas públicas ("comida de rua"); e dá providências correlatas.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 05/12/2014
    Protocolo: 71703/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 761
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral
  • Denomina "Rua ANGELO PIASSI" a Rua 05 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 07/04/2014
    Protocolo: 69519/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11535
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/07/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GPL n.º 383/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.274.
    Norma Derivada: LEI 8274/2014
    Texto Integral
  • Denomina "Rua JULIA DAL EVEDOVE" a Rua 04 do Loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 07/04/2014
    Protocolo: 69518/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11534
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/07/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GPL n.º 382/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.273.
    Norma Derivada: LEI 8273/2014
    Texto Integral
  • Denomina "Rua JAIR PIASSI" a Rua 03 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 07/04/2014
    Protocolo: 69517/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11533
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/07/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GPL n.º 380/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.271.
    Norma Derivada: LEI 8271/2014
    Texto Integral
  • Denomina "Rua FRANCISCO PIASSI" a Rua 01 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 07/04/2014
    Protocolo: 69516/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11532
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/07/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GPL n.º 381/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.272.
    Norma Derivada: LEI 8272/2014
    Texto Integral