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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 11447/2013

    Declara de utilidade pública a "LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO".

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 10/12/2013
    Protocolo: 68648/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11447 , Parecer CJ n° 379
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/01/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 003/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8132/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11366/2013

    Denomina "ÁREA DE LAZER ONOFRE CANEDO" área pública do Parque Almerinda Pereira Chaves.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Protocolo: 68063/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PL 11.366 , Urgência PL 11.366
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8086/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11359/2013

    Denomina "RUA JOSÉ RAMOS DE SANTANA" a Rua 2 do loteamento residencial Jardim Vale Verde.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 04/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67942/2013
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11359
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 384/2013, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8109/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11351/2013

    Cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Fábricas.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 19/08/2013
    Protocolo: 67799/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67799/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11351 , CJ 272
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 192/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8198/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11324/2013

    Denomina "RUA PEDRELINA NUNES DA SILVA" a Rua 7 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 28/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67429/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 270/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8068/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11261/2013

    Altera a Lei 2.376/79, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para reformular previsão de inclusão de eventos.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66841/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/04/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8005/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11251/2013

    Exige, em recintos de eventos, afixação de placa com as informações que especifica.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 26/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66724/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11245/2013

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia do Desenhista" (15 de abril).

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 15/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66678/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/04/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 075/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8006/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11239/2013

    Declara de utilidade pública a comunidade terapêutica Casa do Oleiro.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 01/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66591/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/04/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 55/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 7999/2013
    Texto Integral