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Resultado: 11 matérias

  • Projeto de Lei nº 11413/2013

    Denomina "RUA DOUTOR HOMERO RUBENS DE CARVALHO FERREIRA" a rua 6 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68448/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11413
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 122/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8152/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11350/2013

    Altera a Lei 7.286/09, que criou a campanha educativa "Estacione Consciente", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes, para prever sua divulgação nos casos que especifica; e revoga a Lei 5.776/02, que prevê medida semelhante em supermercados e "shoppings".

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 19/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67798/2013
    Documento Acessório: CJ 271
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CIMU nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Reqto. Pres. nº. 981/2015.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11329/2013

    Condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67460/2013
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11329 , CJ 196
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 04/01/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 563/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.564.
    Norma Derivada: LEI 8564/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11311/2013

    Institui e inclui no calendário municipal de eventos a "Semana do Profissional de Educação Física" (primeira semana de setembro).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 20/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67373/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11311 , CJ 179
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 371/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.483.
    Norma Derivada: LEI 8483/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11304/2013

    Exige realização de triagem neonatal ("teste do pezinho") em hospitais e maternidades; e revoga a Lei 6.161/03, correlata.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 29/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67222/2013
    Emendas: [3]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11304 , CJ 158
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP. L. n.º 638/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.349.
    Norma Derivada: LEI 8349/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11290/2013

    Veda permanência e circulação de animais de grande porte e de veículos de tração animal na macrozona urbana; e dá outra providência.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67174/2013
    Documentos Acessórios: nº. 457 - Retirada , Presidência nº. 432 , CJ 144
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CIMU nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/06/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11288/2013

    Prevê vedação ou proteção de poços ou de qualquer abertura no solo.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67172/2013
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: CJ 143
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CIMU nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11246/2013

    Veda circulação de animais de grande porte na Macrozona Urbana.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66686/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/03/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11243/2013

    Assegura ao professor meia-entrada em cinemas, teatros e eventos.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66668/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Requerimento à Presidência nº. 84 - aprovado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11242/2013

    Altera a Lei 7.858/12, que reformula o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever pavimentação das vias públicas com asfalto ecológico.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Protocolo: 66667/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66667/2013
    Matéria Anexadora: VET 41/2013
    Documentos Acessórios: PL 11.242 , Diretoria Juridíca
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/10/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8089/2013
    Texto Integral