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Resultado: 10 matérias

  • Projeto de Lei nº 11432/2013

    Denomina "RUA NIVALDO PRADELLA" a Rua 4 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 68513/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11432
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 128/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8158/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11431/2013

    Denomina "RUA ADALGISA NETTO DOLCE ('ZIZA DOLCE')” a Rua 5 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 68512/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11431
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 148/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8177/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11379/2013

    Regula exigências para o funcionamento de academias de ginástica e similares; e revoga as Leis 3.813/91, 7.550/10 E 7.765/11, correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/10/2013
    Protocolo: 68164/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11.379 , Diretoria Jurídica
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/03/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8180/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11281/2013

    Exige, de estabelecimentos comerciais, higienização de frutas usadas na produção de suco por meio mecânico.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 17/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66990/2013
    Matéria Anexadora: VET 14/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11281 , CJ 129
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8207/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11280/2013

    Veda funcionamento de estabelecimento que explore, direta ou indiretamente, mão-de-obra infantil, escrava ou similar.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 17/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66989/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/06/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11247/2013

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66694/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/04/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 072/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8003/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11235/2013

    Prevê no "shopping center" painéis de orientação para o deficiente visual e elevador para o deficiente físico (cadeirante).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66573/2013
    Matéria Anexadora: VET 35/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2013 00:00:00: Veto parcial rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8057/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11230/2013

    Altera a Lei 5.131/98, que prevê reserva para portadores de deficiência física em locais de espetáculos, para fixar cota mínima para cadeirantes e reformular penalidades.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66476/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11229/2013

    Prevê fiscalização do uso de vaga reservada a idoso e deficiente físico em estabelecimento comercial.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66475/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 14:46:15: Veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 8032/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11226/2013

    Denomina "Francisco Gastaldo" o Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Morada das Vinhas.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66472/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/05/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 092/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8014/2013
    Texto Integral