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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 11363/2013

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a "COPA DA FÉ" (segundo semestre).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 06/09/2013
    Protocolo: 67965/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67965/2013
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11363 , CJ 295
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 176/2014, encaminha Lei 8.187.
    Norma Derivada: LEI 8187/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11262/2013

    Institui a campanha "Um Dia sem Carro" (22 de setembro).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 18/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66847/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 14:47:00: Veto total mantido
    Norma Derivada: LEI 8034/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11244/2013

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" (última semana de abril).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66671/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/06/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 128/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8031/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11241/2013

    Prevê programa permanente de treinamento e reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66632/2013
    Matéria Anexadora: VET 14/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11241 , ao Plenário nº. 176 - ADIAMENTO , ao Plenário nº. 132 - ADIAMENTO , CJ nº. 47
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8500/2015
    Texto Integral