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Resultado: 11 matérias

  • Projeto de Lei nº 11414/2013

    Denomina "RUA DIÁCONO JOÃO MIGUEL DA PAIXÃO" a Rua 18 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68449/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11414
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 123/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8153/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11408/2013

    Denomina "RUA MARIA CARLOTA ORSI DIAS" a Rua 17 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68443/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11408
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 119/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8149/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11355/2013

    Altera a Lei 4.531/95, que regulou as comemorações de carnaval, para retificar nomenclatura de órgão público.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 30/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67900/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11355 , CJ 282
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 240/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8215/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11341/2013

    Exige, dos bancos, alteração da qualidade do papel de impressão dos comprovantes de pagamentos emitidos por caixas eletrônicos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67742/2013
    Matéria Anexadora: VET 50/2013
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: PARECER CJ 263
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Procuradoria Geral - Jurídico
    Situação em 11/02/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8137/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11303/2013

    Altera a Lei 4.531/95, que regulou as comemorações de carnaval, para retificar nomenclatura de órgão público.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67221/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/08/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Lei 8.052.
    Norma Derivada: LEI 8052/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11273/2013

    Regula manutenção e segurança dos brinquedos de diversão instalados em parques, bufês infantis e estabelecimentos similares.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66918/2013
    Matéria Anexadora: VET 32/2014
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11273 , CJ 112
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8298/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11272/2013

    Altera a Lei 7.219/08, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para prever caso de reincidência.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66917/2013
    Matéria Anexadora: VET 5/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11.272 , CJ 110
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8191/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11271/2013

    Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever ciclofaixa nas vias que especifica.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66916/2013
    Documento Acessório: CJ 111
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11270/2013
    Em Tramitação

    Altera a Lei 1.919/72, que regula denominação de logradouros e próprios públicos, para prever a de vias abertas integrantes do sistema viário, classificadas e em uso público.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66915/2013
    Documento Acessório: CJ 113 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/08/2013 08:30:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Proposição com parecer contrário da CJR Rejeitado em Plenário.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11266/2013

    Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para redescrever a Zona de Serviços Institucionais (ZS2).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66901/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral