Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • Denomina "RUA JOSUÉ ANTONIO ZANATTA" a Rua 2 do loteamento Residencial Panorama (bairro Ponte São João).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Protocolo: 68417/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11397
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 139/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8168/2014
    Texto Integral
  • Denomina "RUA MAIR SPLENDORE" a Rua 1 do loteamento Residencial Panorama (bairro Ponte São João).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 17/10/2013
    Protocolo: 68280/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11384
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 385/2013, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8110/2013
    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.278/09, para multar a empresa operadora de ônibus no caso de o passageiro desrespeitar assento preferencial.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 07/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66631/2013
    Documento Acessório: CJ 46 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral
  • Assegura ao corretor de imóveis acesso a informações imobiliárias nas repartições da administração.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66574/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/08/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Cria o fórum permanente de discussão de políticas públicas.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66572/2013
    Documento Acessório: CJ 38 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral
  • Cria o programa de aproveitamento de madeira de poda de árvores.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66571/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/08/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral