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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 11213/2012

    ALTERA A LEI 3.705/91, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA E A LIMPEZA DE TERRENOS, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO ANUAL ÚNICA DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 10/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66018/2012
    Matéria Anexadora: VET 53/2013
    Emendas: [4]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CJ 1.906
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8139/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11198/2012

    DENOMINA "RUA OSCAR MARANI" AS RUAS 7 E 37 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 29/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65783/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7975/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11180/2012

    VEDA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, CAUSADORAS DE SOFRIMENTO, EM ANIMAIS VIVOS (VIVISSECÇÃO).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 10/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65176/2012
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/11/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Ofício GP.L. 360/2013 - encaminha lei
    Norma Derivada: LEI 8100/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11173/2012

    EXIGE, DE MATERNIDADES, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 02/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65127/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8010/2013
    Texto Integral