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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 10961/2011

    VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM, EM SUA FORMULAÇÃO, BISFENOL A.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 02/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63056/2011
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10946/2011

    PREVÊ PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62825/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10942/2011

    AUTORIZA CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62559/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7902/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10941/2011

    PREVÊ SANÇÃO E PROCEDIMENTOS NO CASO DE TROTE TELEFÔNICO CONTRA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA-SAMU.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62558/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7949/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10940/2011

    INSTITUI A CAMPANHA "DOE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS" (OUTUBRO).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62557/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7948/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10939/2011

    PREVÊ COMUNICAÇÃO AOS PAIS A OCORRÊNCIA DE FALTAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62556/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7947/2012
    Texto Integral