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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 10768/2010

    ALTERA A LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA PREVER PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM ASFALTO ECOLÓGICO.

    Autoria: Leandro Palmarini, Sílvio Ermani
    Data de Apresentação: 02/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60890/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    RI, art. 161, II
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10753/2010

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTÔNIO DE ARAÚJO VIEIRA" AO SEU PROLONGAMENTO (RUA 1), DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SABIÁ (JARDIM CAÇULA).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 27/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60635/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7698/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10752/2010

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "PULMÃO VERDE JUNDIAÍ", DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 27/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60634/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7830/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10749/2010

    ALTERA A LEI 7.469/10, PARA REFORMULAR A PROIBIÇÃO DE REVENDA, NAS ESCOLAS PRIVADAS, DE ALIMENTOS NÃO-SAUDÁVEIS.

    Autoria: Leandro Palmarini, Fernando Manoel Bardi
    Data de Apresentação: 21/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60605/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7643/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10747/2010

    DENOMINA "RUA PEDRO GASTALDO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO SÍTIO PINHEIRINHO.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 21/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60603/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7697/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10653/2010

    CRIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA O VALE-COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR (VALE-EDUCAÇÃO).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 02/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59668/2010
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/02/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10567/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 11/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59008/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7442/2010
    Texto Integral