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Resultado: 17 matérias

  • Projeto de Lei nº 10756/2010

    ALTERA A LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA EXIGIR PAVIMENTO PERMEÁVEL NOS ESTACIONAMENTOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 10/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60738/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7682/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10755/2010

    DENOMINA "RUA ALBIS SILVESTRE" A RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS (BAIRRO RETIRO).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 10/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60737/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7634/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10718/2010

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "FESTA DA VARGINHA", PROMOVIDA PELA PARÓQUIA DE SANTA ROSA DE LIMA (ABRIL/MAIO).

    Autoria: Gustavo Martinelli, Fernando Manoel Bardi
    Data de Apresentação: 01/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60336/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7594/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10717/2010

    ALTERA A LEI 5.662/01, QUE DENOMINA RUA "ANTONIO REZZAGHI" ('MESTRE JAMBÁ') A RUA 1 DO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, PARA RETIFICAR PARA LOTEAMENTO VILA MARIA LUIZA A LOCALIZAÇÃO DA ARTÉRIA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 01/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60335/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7574/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10716/2010

    DENOMINA "RUA ARISTIDES PIVA" A RUA 2 DO LOTEAMENTO VILA MARIA LUIZA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROF.ª ELZA FACCA MARTINS BONILHA E PROF.ª ESCOLÁSTICA DE TOLEDO PONTES.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 01/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60334/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7599/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10709/2010

    DENOMINA "RUA OSVALDO ANTONELLI" A RUA 7 DO LOTEAMENTO "ÁGUA DAS FLORES" (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 26/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60216/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7593/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10704/2010

    EXIGE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS NOS RECÉM-NASCIDOS.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 26/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60211/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7609/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10697/2010

    DENOMINA "ÁREA DE LAZER JOSÉ PENTEADO SIQUEIRA" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AV. ANTONIO BARCHETTA (JARDIM COPACABANA).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 11/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60117/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7583/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10681/2010

    DENOMINA "PRAÇA MANOEL BRÁS VIEIRA" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ALEXANDRE VACCARI, CLAYR FERNANDO GATTO E A AV. JOSÉ VIEIRA DA SILVA (VILA MARINGÁ).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 07/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59875/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7542/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10621/2010

    DENOMINA "PRAÇA APARECIDA CARDOSO PETERSEN" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA LONDRINA (JARDIM NOGUEIRA).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 22/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59364/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7507/2010
    Texto Integral