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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 10619/2010

    INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DISCA).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59362/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10604/2010

    AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59202/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10602/2010

    CRIA O PROGRAMA "TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59158/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2010 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10601/2010

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59157/2010
    Norma Derivada: LEI 7578/2010
    Texto Integral