Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DENOMINA "PARQUE BOTÂNICO ELOY CHAVES" ÁREA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 06/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60092/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7528/2010
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUES-FJR.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 24/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59813/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7510/2010
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA JULINA DA COMUNIDADE SANTA MARIA GORETI DA PARÓQUIA SANTA GERTRUDES (JARDIM S. GERTRUDES).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 22/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58722/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7427/2010
    Texto Integral