Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM, COMERCIALIZAM E DISTRIBUEM COMPONENTES PARA GRAVAÇÃO DE DADOS, SONS E IMAGENS EM MEIO ELETRÔNICO, AFIXAR ORIENTAÇÃO SOBRE SEU DESCARTE ADEQUADO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 27/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58346/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7508/2010
    Texto Integral
  • EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AFIXAR ORIENTAÇÃO SOBRE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E MEIO AMBIENTE.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 27/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58345/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7489/2010
    Texto Integral
  • PREVÊ DISTRIBUIÇÃO, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS, DE MUDAS DE ÁRVORES.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 12/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58187/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 3.672/91, QUE CRIOU A RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DA SERRA DO JAPI, PARA NELA VEDAR AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 19/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57612/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 5.654/01, PARA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PREVER GRATUIDADE PARA O IDOSO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 19/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57610/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • PREVÊ SERVIÇO TELEFÔNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ("DISQUE VIGILÂNCIA EM SAÚDE").

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57150/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • PREVÊ CASOS DE PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 18/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57097/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • REGULA ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57046/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56990/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 3.705/91, PARA MODIFICAR O FECHAMENTO DE TERRENO NÃO-EDIFICADO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 12/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56302/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/04/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral