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Resultado: 20 matérias

  • Projeto de Lei nº 10476/2009

    REGULA O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 30/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58102/2009
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10430/2009

    DENOMINA "RUA PEDRO GASTALDO" AS RUAS 7 E 37 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 21/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57644/2009
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/10/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10378/2009

    VEDA ABANDONO DE ANIMAL; E REVOGA DISPOSITIVO CORRELATO DA LEI 2.814/85.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 23/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57374/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7866/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10349/2009

    INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA JUNDIAÍ", DE OFERTA E PROCURA DE EMPREGO.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 02/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57220/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10348/2009

    INSTITUI O PROGRAMA "SUS ANIMAL", DE ATENDIMENTO CLÍNICO E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 02/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57219/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10336/2009

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR" DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.

    Autoria: Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 24/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57144/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7350/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10335/2009

    ALTERA A LEI 5.679/01, PARA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PREVER TÉCNICO EM VETERINÁRIA.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 24/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57143/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10329/2009

    PREVÊ NO CURRÍCULO ESCOLAR AULAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS (PROGRAMA AMIGO DOS ANIMAIS E DA NATUREZA).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 18/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57100/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10301/2009

    REGULA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS, MONTADOS OU NÃO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 27/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56929/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    RETIRADO PELO AUTOR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10300/2009

    REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.

    Autoria: Júlio César de Oliveira, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 27/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56928/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7961/2012
    Texto Integral