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Resultado: 30 matérias

  • Projeto de Lei nº 10492/2009

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "FESTA E SEMANA DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS DE JUNDIAÍ" - PARÓQUIA NOVA JERUSALÉM (ÚLTIMA SEMANA DE JULHO/PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 19/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58269/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7392/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10484/2009

    VEDA USAR CÃES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 12/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58189/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7979/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10464/2009

    DENOMINA "PRAÇA JOSÉ RODRIGUES (ZÉ PIPOCA)" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA QUATORZE DE DEZEMBRO, ENTRE A RUA CACONDE E A RUA ELIAS FAUSTO (VILA RAMI).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 09/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57937/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7383/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10439/2009

    REVOGA A LEI 6.265/04, QUE REDENOMINOU "RUA DOS CRISTAIS" TRECHO DA AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO, NO JARDIM ANA MARIA; E RESTAURA A DENOMINAÇÃO DESTA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 03/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57726/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7722/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10438/2009

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CURSINHO PROFESSOR CHICO POÇO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 03/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57725/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7596/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10434/2009

    DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO MARIA LUÍZA FURQUIM" AS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 26/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57670/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7347/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10425/2009

    DENOMINA "RUA PAULO CHENQUER" A RUA 35 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57629/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7701/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10405/2009

    DENOMINA "RUA ELOÍSA LOTIERZO" A RUA 19 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 14/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57581/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7924/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10401/2009

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALQUÍRIA RULLO CERESER" AO SEU PROLONGAMENTO (RUA 7), DO LOTEAMENTO PORTAL DA PRIMAVERA (BAIRRO ENGORDADOURO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 13/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57560/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7345/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10400/2009

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "RUA FERDINAND GUSTAV MULLER" AO SEU PROLONGAMENTO (RUA 5), DO LOTEAMENTO PORTAL DA PRIMAVERA (BAIRRO ENGORDADOURO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 13/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57559/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7344/2009
    Texto Integral