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Resultado: 26 matérias

  • Projeto de Lei nº 10491/2009

    EXIGE SINAL SONORO EM SEMÁFOROS.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 19/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58268/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10488/2009

    CRIA O SERVIÇO DE VOLUNTARIADO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 16/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58228/2009
    Documento Acessório: CJ 430 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. Art. 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10487/2009

    EXIGE TACÓGRAFO NO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 16/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58219/2009
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/11/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10477/2009

    DENOMINA "PRAÇA JOSÉ LUIZ DAMAZIO" A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO CANALLE, DEFRONTE DA PRAÇA PEDRO BONOMI (BAIRRO CIDADE NOVA).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 05/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58130/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7377/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10474/2009

    DENOMINA A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO QUINTA DAS PAINEIRAS DE "RUA JOSÉ CARLOS FURLAN".

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58066/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7419/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10473/2009

    PROÍBE QUEIMADAS.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 22/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58050/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7714/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10470/2009

    EXIGE LEGENDA NA EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS E PEÇAS TEATRAIS.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 22/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58047/2009
    Documento Acessório: CJ 406 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. artigo 161, II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10462/2009

    REGULA COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO TECNOLÓGICO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 09/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57935/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7840/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10461/2009

    EXIGE, EM ESTABELECIMENTO DE VENDA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 05/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57900/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10456/2009

    DENOMINA "RUA NEUSA MARTINS DIAS" A RUA 4 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 28/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57864/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7359/2009
    Texto Integral