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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Lei nº 9955/2008

    ALTERA A LEI 3.629/90, PARA CONSIDERAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO A CHAMINÉ DA ANTIGA FÁBRICA DA COMPANHIA FIAÇÃO E TECIDOS SÃO BENTO.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 21/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51926/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2008 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9947/2008

    DISPÕE SOBRE A PISCICULTURA NAS REPRESAS DE ACUMULAÇÃO, PARA FINS DA SUBVENÇÃO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 01/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51839/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2009 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9935/2008

    PREVÊ DISTRIBUIÇÃO E USO DE PROTETOR SOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 18/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51755/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7093/2008
    Texto Integral