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Resultado: 21 matérias

  • Projeto de Lei nº 10167/2008

    DENOMINA "RUA TERCÍLIO CECATTI" A RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ROSA (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55410/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7240/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10166/2008

    ALTERA A LEI 6.877/07, PARA PREVER NAS ESCOLAS DISTRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AOS PAIS DOS ALUNOS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55409/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10151/2008

    DENOMINA "RUA IDA BERGAMIN BUENO" A RUA 8 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR".

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 27/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55200/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7229/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10145/2008

    VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE MATERIAL CORTANTE ("CEROL") EM PIPAS; E REVOGA A CORRELATA LEI 5.399/00.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55126/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7245/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10140/2008

    DENOMINA "RUA BENEDITO CUCHARO" A RUA 7 DO JARDIM NOVO HORIZONTE II.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 11/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55051/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7214/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10135/2008

    DENOMINA "RUA MISSIONÁRIA SOLEDADE RODRIGUES" A RUA 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELLIZZARI (JARDIM DAS TULIPAS).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54975/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7213/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10123/2008

    PREVÊ, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE HAJA BALCÃO DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO, CÂMERAS DE MONITORAMENTO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 07/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54681/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7297/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10116/2008

    ALTERA A LEI 5.399/00, PARA VEDAR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CORTANTE PARA USO EM PIPAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 30/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54614/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2008 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10104/2008

    ALTERA A LEI 5.654/01, PARA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS RESPONSABILIZAR A EMPRESA OPERADORA NO CASO DE DANO, FURTO E ROUBO DO VEÍCULO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 16/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54441/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7192/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10101/2008

    ALTERA A LEI 5.654/01, PARA PREVER VAGAS DE CURTA DURAÇÃO PRÓXIMO DE HOSPITAIS NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO; E PREVÊ CASO CORRELATO EM TODA VIA PÚBLICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 09/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54365/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7263/2009
    Texto Integral