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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 10095/2008

    DENOMINA "RUA CAROLINA CLINI PONTES" A RUA 6 DE VILA NOVA REPÚBLICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 26/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54199/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7168/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10094/2008

    DENOMINA "RUA MANOEL NOGUEIRA PONTES" A RUA 7 DE VILA NOVA REPÚBLICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 26/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54198/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7166/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10083/2008

    DENOMINA "ANTONIO IACOVINO" O COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO DE VILA NAMBI.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53994/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7159/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9940/2008

    ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA EXIGIR REMOÇÃO DE ANÚNCIOS APÓS A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 18/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51760/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7239/2009
    Texto Integral