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Resultado: 12 matérias

  • Projeto de Lei nº 10153/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CIDADÃO E DO CONSUMIDOR-INDECC.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 27/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55218/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7230/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10144/2008

    DENOMINA "RUA FILIPE BARRETE DE ALCÂNTARA" A RUA 1 DO LOTEAMENTO QUINTA DAS PAINEIRAS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 17/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55121/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7217/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10141/2008

    DENOMINA "RUA EUCLIDIO FOLGOSI" A RUA 18 DO JARDIM NOVO HORIZONTE II.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 11/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55052/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7215/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10133/2008

    DENOMINA "RUA FILIPE BARRETE DE ALCÂNTARA" A RUA 1 DO JARDIM NOVO HORIZONTE II.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 03/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54973/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2008 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10062/2008

    DENOMINA "PRAÇA DOM RODOLFO ÍTALO CHERUBINI" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AV. DR. NELSON VILLAÇA (JARDIM DO LAGO).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 11/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53737/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7123/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10040/2008

    DENOMINA "AVENIDA JOÃO FORNER" A AVENIDA MARGINAL 1 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 30/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53557/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7113/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10036/2008

    DENOMINA "RUA MILTON DOMINGOS" A RUA 1 DO CONJUNTO HABITACIONAL JUNDIAÍ "J" (PARQUE CENTENÁRIO).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 23/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53464/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7110/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9980/2008

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "FEIRA NOIVAS E FESTAS JUNDIAÍ E REGIÃO" (AGOSTO).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 11/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52437/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7234/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9979/2008

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "FEIRA DO IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, CONDOMÍNIOS, ARQUITETURA E DECORAÇÃO-FEICCAD" (JULHO).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 11/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52436/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7114/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9962/2008

    DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA DE CANDIDATOS EM PERÍODO ELEITORAL.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 14/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52124/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7099/2008
    Texto Integral