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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 10130/2008

    REGULA CRIAÇÃO PARA FIM COMERCIAL E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 30/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54922/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7981/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10125/2008

    VEDA USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 16/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54798/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10068/2008

    DENOMINA "RUA CABO EDVALDO QUIRINO SANTANA" A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53848/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7144/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10058/2008

    DENOMINA "RUA MAESTRO HÉLIO KRAMER" A RUA 9 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 10/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53657/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7143/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10050/2008

    DENOMINA "RUA JÚLIA PEDRO ANTONIO ALMEIDA" A RUA 8 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 07/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53626/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7141/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10005/2008

    DENOMINA "EMEB LUZIA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL) DO BAIRRO IVOTURUCAIA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 21/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52994/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7074/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9978/2008

    ALTERA A LEI 6.674/06, PARA VEDAR A PRESENÇA DE ANIMAIS EM CIRCOS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 11/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52434/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7130/2008
    Texto Integral