Pesquisa de Matérias

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CONFERÊNCIA ANUAL DE MISSÕES, PROMOVIDA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (SEMANA DO CARNAVAL).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 19/09/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50553/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6940/2007

ALTERA A LEI 1.919/72, PARA PREVER O USO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS, COM 65 ANOS OU MAIS, EM DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 23/08/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50277/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/02/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

ALTERA A LEI 6.109/03, PARA MODIFICAR CONDIÇÕES DA PERMISSÃO DE TÁXI E PREVER PONTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 23/08/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50276/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2008 00:00:00: Proposição arquivada

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO FEMININO "DESAFIO JOVEM ROSA DE SARON".

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 09/08/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50159/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6947/2007

DENOMINA "RUA DIÁCONO MANOEL ALBINO PEREIRA" A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELLIZZARI (JARDIM DAS TULIPAS).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 06/06/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49626/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6891/2007

DENOMINA "RUA EVANGELISTA LAURO BERNARDINO DA SILVEIRA" A RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELLIZZARI (JARDIM DAS TULIPAS).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 31/05/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49564/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6886/2007

DENOMINA "RUA PASTOR PEDRO ALCANTARA DE ALMEIDA" A RUA 8 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELLIZZARI (JARDIM DAS TULIPAS).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 23/05/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49490/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/08/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6876/2007

DENOMINA "RUA PASTOR PEDRO VITORINO DE ALMEIDA" A RUA 7 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELLIZZARI (JARDIM DAS TULIPAS).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 16/05/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49424/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6849/2007

DENOMINA "RUA ANDRÉ PELLIZZARI" A RUA 9 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELLIZZARI (JARDIM DAS TULIPAS).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 11/05/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49378/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6852/2007

DENOMINA "PRAÇA OCTACÍLIO GUTIERREZ" O SISTEMA DE LAZER 15 DO LOTEAMENTO "CONJUNTO RESIDENCIAL INPS" (BAIRRO AGAPEAMA).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 26/04/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49225/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6830/2007