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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 9887/2007

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 06/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51008/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7019/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9802/2007

    PREVÊ CURSO DE INICIAÇÃO À INFORMÁTICA PARA SEXAGENÁRIOS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 18/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49965/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7022/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9772/2007

    DENOMINA "RUA ÍTALO PESCE" VIA PÚBLICA DO BAIRRO MEDEIROS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 06/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49627/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6946/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9740/2007

    DENOMINA "RUA ANTONIO CHRISTI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAÍ III (FAZENDA GRANDE).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49311/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6835/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9739/2007

    DENOMINA "RUA GIL TEIXEIRA LINO" A RUA 2 DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAÍ II (FAZENDA GRANDE).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49310/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6834/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9699/2007

    DENOMINA "RUA PUREZA MARTINI TOMAZETTO" O CAMINHO DE SERVIDÃO 2 DO LOTEAMENTO TOMAZETTO (BAIRRO DOS FERNANDES).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 15/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48864/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6811/2007
    Texto Integral