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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 9902/2007

    VEDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZAR VEÍCULOS LICENCIADOS EM OUTROS ESTADOS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51330/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7043/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9847/2007

    DENOMINA "BENEDITA ALZIRA DE MORAES CAMUNHAS" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL) DO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 11/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50468/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6913/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9846/2007

    DENOMINA "PROF. WALDEMIR SAVOY" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CRECHE) DO JARDIM DAS TULIPAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50467/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6920/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9816/2007

    DENOMINA "RUA MARIA ALICE DA SILVA BRESCANSIM" A RUA 31 DO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (FAZENDA GRANDE).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50191/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6896/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9786/2007

    DENOMINA "PROF. JOÃO FERNANDES NETO" A CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS (CECAP II).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49841/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6861/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9729/2007

    DENOMINA "JOSÉ CARREIRA" A CRECHE DO IDOSO (VILA HORTOLÂNDIA).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 26/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49226/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6853/2007
    Texto Integral