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Resultado: 11 matérias

  • Projeto de Lei nº 9855/2007

    PREVÊ EM ANÚNCIOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS IDENTIFICAÇÃO DO CORRETOR.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 21/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50588/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9845/2007

    PREVÊ, NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 06/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50457/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6964/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9822/2007

    ALTERA A LEI 6.012/03, PARA MODIFICAR DATA E PREVER LOCAL DE REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO DO CARRO ANTIGO".

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 16/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50220/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7182/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9794/2007

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 10/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49887/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2007 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6931/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9790/2007

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ELOY CHAVES, JARDIM TANNUS, JARDIM ERMIDA I E II.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 04/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49871/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6962/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9783/2007

    CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 25/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49785/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7014/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9744/2007

    DENOMINA "RUA DIONYSIO RITO" A RUA 4 DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAÍ III (FAZENDA GRANDE).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49319/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6838/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9743/2007

    DENOMINA "RUA ALBERTO BELESSO" AS RUAS 1 E 4 DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAÍ II (FAZENDA GRANDE).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49318/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6837/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9742/2007

    DENOMINA "RUA ANTONIO OVÍDIO RODRIGUES" A RUA 1 DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAÍ III (FAZENDA GRANDE).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49317/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6836/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9741/2007

    DENOMINA "RUA GUSTAVO HENRIQUE MEERSON" A RUA 3 DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAÍ - PARTES II E III (FAZENDA GRANDE).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49316/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6840/2007
    Texto Integral