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DENOMINA "AVENIDA COMENDADOR HERMES TRALDI" VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA PROF. SEBASTIÃO AUGUSTO DE MIRANDA E A AV. DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO (EXTENSÃO DA AV. LUIZ GONZAGA MARTINS GUIMARÃES), NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 13/12/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51436/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2008 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7069/2008

ALTERA A LEI 6.347/04 - QUE EXIGE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÃO SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE -, PARA ESTENDER A EXIGÊNCIA A EMPRESAS FUNERÁRIAS E VELÓRIOS; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 26/09/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50629/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/04/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "AV. DR. MANOEL ILDEFONSO ARCHER DE CASTILHO" AO PROLONGAMENTO DESTA, NO LOTEAMENTO PARQUE DA REPRESA.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 19/09/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50551/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6968/2007

CONDICIONA O USO DE MADEIRA NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 23/08/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50275/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2008 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7018/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUOTERAPIA DOM QUIXOTE.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 09/08/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50162/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6974/2007

DENOMINA "PRAÇA PROF. JORGE CURY" ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL QUINTA DAS LARANJEIRAS" (BAIRRO RETIRO).

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 09/08/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50155/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/11/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6963/2007

DENOMINA "RUA MARIA LUIZA GÁSPARI MÜLLER" A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELLIZZARI (JARDIM DAS TULIPAS).

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 20/06/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49745/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6903/2007

DENOMINA "RUA BRUNA BOSCHINI DOS SANTOS" A RUA 6 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 14/06/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49688/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/07/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6867/2007

ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA VICTÓRIO BARADEL" AO PROLONGAMENTO DESTA, NO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 14/06/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49687/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/07/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6868/2007

DENOMINA "RUA REGINA DELLACQUA VISNARDI" A RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 14/06/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49686/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/07/2007 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6871/2007